Ministério das Comunicações e Secom promovem Encontro de Comunicação Comunitária

Ministério das Comunicações e Secom promovem Encontro de Comunicação Comunitária

No próximo dia 12 de abril, o Ministério das Comunicações, em parceria com o Governo do Estado, via Secretaria de Comunicação (Secom), promove, no Teatro Estação Gasômetro, o I Encontro de Comunicação Comunitária e Radiodifusão, no qual serão apresentadas as normas do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para a licenciatura de rádios comunitárias. Com o objetivo de explicar aos interessados as etapas para participar das outorgas, o encontro será conduzido pela Coordenação Geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações e pela equipe do Projeto Biizu, da Diretoria de Comunicação Popular e Comunitária da Secom.

Criados em 1998 pelo Ministério das Comunicações, os Planos Nacionais de Outorga são documentos que apresentam para a sociedade, de forma objetiva, todas as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas em cada um dos serviços de radiodifusão. Tais documentos seguem um cronograma específico contendo a previsão de todos os editais subsequentes e as localidades contempladas em cada um deles.

O PNO foi criado com o intuito de dar maior transparência à sociedade sobre os processos e procedimentos necessários para a implantação de rádios comunitárias e seus objetivos. Esta é a primeira vez que um evento desta natureza ocorre em Belém. Os participantes poderão tirar todas as dúvidas e conversar sobre as etapas técnicas necessárias para participar do processo.

Durante o encontro, a coordenadora geral de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações, Eliane Almeida, fará uma apresentação explicando todas as etapas do PNO e como podem ser feitas as solicitações para a criação de novas rádios no Pará. Segundo ela, o objetivo é democratizar cada vez mais a comunicação no país.

O encontro também terá a presença do secretário de Estado de Comunicação, Daniel Nardin, juntamente com a equipe do Projeto Biizu. “Trazer esse momento para o Estado sempre foi um objetivo nosso. O Ministério das Comunicações está promovendo esses eventos nos Estados e o Pará é um dos primeiros. A informação e a capacitação são o primeiro passo para avançarmos com o processo de democratização da comunicação”, destaca.

Qualificação – Criado em 2011 com o objetivo de incentivar, desenvolver e democratizar a comunicação, o Projeto Biizu, da Secom, faz jornadas de oficinas de aperfeiçoamento em diversas linguagens, como jornal impresso, audiovisual, mídias móveis, fotografia, desenho e rádio comunitária.

Desde 2015 o Biizu vem trabalhando a construção de uma rede de comunicação alicerçada nos polos de mídia popular e comunitária, distribuídos nas 12 regiões de integração do Estado. As jornadas e oficinas são oferecidas a associações comunitárias, escolas e organizações da sociedade civil. Durante o Encontro de Comunicação Comunitária e Radiofusão, a Secom apresentará alguns resultados dessas jornadas e o processo para solicitação de oficinas do Projeto Biizu, que são ofertados gratuitamente pela Secretaria.

A Radiodifusão Comunitária é o serviço de radiodifusão sonora, em frequência modulada (FM), operado em baixa potência (25 watts ERP) e que tem por finalidade atender uma comunidade, a exemplo de uma vila, um bairro ou mesmo uma municipalidade de pequeno porte. Por ser um serviço público, necessita de autorização do Poder Público, neste caso, o Ministério das Comunicações, obtida ao final de um processo administrativo em que serão verificados os cumprimentos de todos os requisitos legais.

Todas as informações sobre esse processo estão na Cartilha de Radiofusão desenvolvida pelo Ministério e que pode ser acessada aqui. segundo o Ministério das Comunicações, as novas localidades no Pará a ser contempladas pelo PNO são: Acará, Água Azul do Norte, Baião, Barcarena, Belém, Belterra, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Curralinho, Goianésia do Pará, Itaituba, Itupiranga, Juruti, Marabá, Moju, Novo Repartimento, Óbidos, Ourém, Pacajá, Paragominas, Santarém, São Sebastião da Boa Vista, Terra Alta e Trairão.

PROGRAMAÇÃO

8h – Chegada dos participantes (Recepção);

8h30 – Palestra sobre Aquisição de Rádios Comunitárias;

10h – Coffee Break;

10h30 – Palestra sobre Outorga de Rádios (PNO);

12h – Espaço para perguntas dos participantes;

13h – Encerramento.

Informações:

(91) 3202 0925 / 3202-0926

dcpc@secom.pa.gov.br

Danielle Franco
Secretaria de Estado de Comunicação

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